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ago 08

Custo de transporte e tarifas alfandegárias são os principais obstáculos às exportações brasileiras

Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) reflete a realidade das 20.322 empresas que exportaram em 2015, por porte de empresa e região do País.

Custo do transporte, tarifas cobradas por portos e aeroportos, demora na liberação de mercadorias e dificuldades no escoamento da produção reduzem a competitividade do produto brasileiro para exportação. É o que mostra a pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP).

O trabalho, único no país, apresenta os resultados tendo como base o número de empresas exportadoras, e não a receita dessas empresas, como tradicionalmente utilizada em outras pesquisas. Esta abordagem evita que dados de poucos e grandes exportadores impactassem significativamente os resultados da pesquisa. “A pesquisa aponta que, se o Brasil quiser realmente ser competitivo, é necessário reduzir a morosidade e a burocracia aduaneira e alfandegária, simplificar o fluxo documental e legal do processo de exportação e melhorar a infraestrutura logística para o escoamento”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Mais de 70% das 847 empresas pesquisadas exportaram nos últimos cinco anos, o que significa que esses problemas são enfrentados por exportadores experientes. “É o melhor retrato que se pode ter dos problemas enfrentados pelas empresas exportadoras brasileiras. Com os dados, queremos fazer propostas e ajudar o governo a acertar no comércio exterior”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Os coordenadores da pesquisa, professores Juliana Bonomi Santos e Alexandre Pignanelli, do Centro de Excelência em Logística e Supply Chain (GVcelog) da FGV-EAESP, destacam a estratificação ampla dos resultados: “A grande amostra utilizada permite que os resultados sejam avaliados também por porte, por região, e por qualquer combinação entre essas duas características, possibilitando assim a identificação de obstáculos particulares para, por exemplo, micro empresas da região Norte ou grandes empresas da região Sudeste”.

Os exportadores indicaram 62 entraves ao comércio numa escala de 1 a 5, sendo que 1 indicava que o entrave era pouco crítico e 5 que o entrave era muito crítico. De acordo com a pesquisa, entraves na logística, burocracia e custos alfandegários são os maiores desafios às exportações brasileiras, qualquer que seja o porte da empresa ou região geográfica. O custo do transporte, por exemplo, recebeu nota 3,61, as tarifas cobradas por portos e aeroportos, 3,44, e a baixa ação do governo em superar as barreiras à exportação ficou com 3,23.

“Se olharmos os 10 entraves mais críticos por região, veremos que, de forma geral, os exportadores consideram os mesmos problemas, o que muda é o nível de criticidade. No Nordeste, os exportadores são mais afetados pelos elevados juros para o financiamento da produção. No Centro-Oeste, a situação das rodovias é o maior problema”, avalia Abijaodi.

Com relação à burocracia alfandegária, também são entraves críticos as tarifas cobradas por órgãos anuentes (3,04), excesso e complexidade dos documentos de exportação (3,03) e o tempo para a fiscalização, despacho e liberação de produtos (3,0). Para acessar mercados externos, 37,3% dos exportadores apontam a burocracia administrativa como principal obstáculo e 36% reclamam da burocracia aduaneira no país de destino. Para um terço dos exportadores, as tarifas de importação afetam a competitividade.

NOVOS MERCADOS – Cerca de 30% das empresas exportadoras pretendem começar ou intensificar sua atuação nos Estados Unidos e na Argentina. Os Estados Unidos são o principal mercado-alvo para exportadores de todas as regiões. Quando se olha o dado regionalmente, 34,3% dos empresários do Norte gostariam de exportador para os Estados Unidos. No Centro-Oeste brasileiro, apenas 16,7% querem ir para os EUA. Para a Argentina, querem ir 12,5% dos exportadores do Sudeste e 12,4% do Sul do Brasil.

A pesquisa mostra ainda que apesar da baixa exportação para países da Ásia, Oceania e Oriente Médio, há um interesse crescente nesses destinos. Atualmente, 8% das empresas brasileiras atuam nestas três regiões, mas 23% dos exportadores visam atuar nestes mercados.

ACORDOS COMERCIAIS – O estudo indica que 23,9% dos exportadores brasileiros querem acordo comercial com os Estados Unidos e 16,1% têm interesse em um acordo com a União Europeia. A assinatura de acordos comerciais ganha força pelos entraves que os empresários enfrentam no país comprador. A burocracia administrativa e aduaneira no país de destino e a presença de tarifas de importação são, na visão de ao menos 32% dos exportadores, os principais obstáculos enfrentados para conseguir vender seus produtos e serviços. As medidas sanitárias e fitossanitárias são, para 20% dos exportadores, um importante obstáculo a ser vencido. “Os acordos comerciais são o caminho para se reduzir esse entrave. E os empresários mostraram que querem acordos com EUA, UE e Mercosul”, diz Abijaodi.  Para os exportadores do Norte e do Nordeste, as medidas sanitárias e fitossanitárias são mais relevantes do que a burocracia aduaneira e as quotas de importação.

TRIBUTAÇÃO – Tributos federais e estaduais estão entre os que mais impactam as exportações. 43,6% disseram que PIS/Cofins é o tributo que mais impacta na competitividade das exportações; 37,2% citaram o Imposto de Renda; 33,5% reclamaram do ICMS. O imposto de importação de insumos para exportação, IPI e CSLL foram citados, em média, por 22,2% dos exportadores.

ENTRAVES INTERNOS – A maioria dos exportadores não utiliza instrumentos de financiamento às exportações. Na opinião de 52% deles, isso ocorre principalmente devido à dificuldade de acesso às informações sobre os instrumentos e à exigência de garantias para financiamentos. Para a CNI, esse dado indica que há espaço para a simplificação dos regimes de financiamento e para a melhoria na gestão da informação fornecida aos exportadores.

PESQUISA – A pesquisa entrevistou 847 exportadores entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Esse número representa 4,17% das 20.322 empresas que exportaram em 2015. Essa amostra produziu, em nível Brasil, resultados com margem de erro de 3,3%, para um nível de confiança de 95%.

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